Política de Privacidade

Política de Privacidade — Associação Brasileira de Yoga

A Associação Brasileira de Yoga valoriza a privacidade e a segurança dos dados pessoais de seus membros e visitantes. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos as informações pessoais em nosso site, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

1. Quais dados coletamos

Coletamos, somente quando fornecidos voluntariamente pelos usuários, os seguintes dados pessoais:

  • Nome completo;
  • CPF;
  • Endereço (rua, número, complemento, bairro, cidade, estado, CEP);
  • E-mail;
  • Telefone (quando informado).

2. Finalidade do tratamento

Os dados pessoais coletados são utilizados exclusivamente para as finalidades abaixo:

  • Controle e identificação dos membros da Associação;
  • Envio de comunicações institucionais e informativos sobre eventos, encontros, palestras e atividades relacionadas ao Yoga aos membros;
  • Atualização cadastral dos associados;
  • Cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, quando necessário.
Importante: Os dados como CPF e endereço não são utilizados para fins comerciais, venda de listas, marketing externo ou quaisquer outros propósitos que não estejam descritos acima.

3. Base legal

O tratamento dos dados pessoais fundamenta-se nas bases legais previstas na LGPD, em especial:

  • Execução de contrato e medidas preliminares a pedido do titular (quando aplicável ao vínculo associativo);
  • Consentimento do titular, quando exigido para comunicações específicas;
  • Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
  • Legítimo interesse da Associação para gestão dos associados e comunicação de eventos (observados os direitos dos titulares e a proporcionalidade no tratamento).

4. Armazenamento e segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. O acesso aos dados é restrito a pessoas autorizadas e aos profissionais/fornecedores que necessitem das informações para prestar serviços em nome da Associação.

5. Compartilhamento de dados

A Associação não compartilha, vende ou cede informações pessoais a terceiros para fins comerciais. Dados poderão ser compartilhados apenas quando:

  • Houver obrigação legal ou determinação judicial;
  • For necessário para execução de serviços estritamente vinculados às finalidades descritas (por exemplo, plataforma de envio de e-mails), sempre com contrato que garanta a proteção dos dados;
  • Houver autorização expressa do titular.

6. Retenção dos dados

Os dados pessoais serão mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, respeitadas as obrigações legais e regulatórias. Após esse período, as informações serão eliminadas ou anonimizadas de forma segura.

7. Direitos dos titulares

Conforme previsto na LGPD, os titulares têm os seguintes direitos:

  • Confirmar a existência de tratamento;
  • Acessar os dados pessoais que mantemos;
  • Corrigir ou atualizar dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
  • Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço mediante requisição;
  • Revogar o consentimento a qualquer momento, quando o tratamento se basear em consentimento;
  • Obter informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais o controlador compartilhou seus dados, quando aplicável.

Para exercer qualquer um desses direitos, o titular pode entrar em contato com a Associação pelo e-mail de privacidade abaixo.

8. Como exercer seus direitos / Contato

Para solicitar acesso, correção, exclusão ou qualquer outra questão relacionada aos seus dados pessoais, envie sua solicitação para:

atendimento@aby.org.br

Inclua no e-mail seu nome completo, CPF (quando necessário para identificação) e a descrição da solicitação. Responderemos sua solicitação dentro dos prazos legais aplicáveis.

9. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Quando houver alterações relevantes, publicaremos a nova versão nesta página com a data de atualização indicada no topo.

10. Disposições finais

Esta Política se aplica a todos os dados pessoais tratados pela Associação Brasileira de Yoga por meio de seu site e canais relacionados. Para dúvidas ou informações adicionais, utilize o e-mail de contato informado acima.